Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso

Proposta pretende impedir a comercialização indevida de remédios desviados do SUS

Nova legislação simplifica normas de inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais

Pauta também inclui proposta que torna obrigatório o cadastro positivo; regulamentação do transporte de cargas; e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, debatedores reclamaram também da falta de servidores no órgão. Governo não enviou representantes para debate

Relator afirma que mudanças podem gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões. Texto será discutido nesta terça-feira (12) em comissão especial da Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6385/16, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que obriga todos os órgãos do poder público a dar preferência aos Correios na contratação de serviços pos

Hoje a exceção legal só beneficia entidades representativas de pessoas com deficiência física

Será lançada nesta quarta-feira (6), às 12 horas, no café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson. O presidente da frente é o deputado Ricardo Izar (PP-SP).

Entidades de defesa do consumidor avaliam que planos ficarão caros demais, enquanto empresas do setor alegam a necessidade de cobrir custos crescentes

Entre as medidas de assistência emergencial estão a ampliação de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e formação e qualificação profissional