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Categoria: #DireitosHumano

#DireitosHumano

Projeto quer evitar mudança na guarda do filho quando houver indício de abuso sexual por genitor

01/11/2018 Nilson de Oliveira

Objetivo da proposta é evitar distorções da Lei de Alienação Parental

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#DireitosHumano

Proposta prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas

14/09/2018 Nilson de Oliveira

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#DireitosHumano

Câmara analisa criação da Lei Infância sem Pornografia

13/09/2018 Nilson de Oliveira

Projeto reforça restrição de acesso a conteúdo impróprio por crianças e adolescentes

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Processos com advogada gestante poderão ter preferência de julgamento

06/08/2018 Nilson de Oliveira

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#DireitosHumano

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

17/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão avalia acesso de pessoas com deficiência a próteses e órteses

16/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência

13/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Especialista denuncia tratamento precário a mulheres negras e grávidas nas prisões

04/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência

03/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

dealizadora do projeto Mulheres Inspiradoras defende educação não sexista em debate na Câmara

26/06/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Câmara aprova MP que prevê assistência a venezuelanos e outros imigrantes

05/06/2018 COMUNICAÇÃO

Entre as medidas de assistência emergencial estão a ampliação de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e formação e qualificação profissional

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#DireitosHumano

Projeto acaba com possibilidade de casamento de pessoas com menos de 16 anos de idade

11/04/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Projeto cria unidades de políticas públicas para atender comunidades com UPPs

06/04/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Parlamentares defendem inclusão social de pessoas com síndrome de Down

23/03/2018 COMUNICAÇÃO

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