Também foi aprovado arquivamento de representação contra Jean Wyllys

Relator argumenta que o consumidor, quando compra o seguro, tem ciência de seu prazo de validade. Além disso, lembra que os corretores de seguro já têm essa função, uma vez que são remunerados pela renovação dos seguros

Homenagem foi feita em sessão solene realizada nesta sexta-feira (27)

A proibição desse tipo de cobrança precisará ser incluída nos contratos e divulgada pelas escolas

Os internautas podem enviar perguntas ao deputados durante a realização do debate por meio do portal e-Democracia

O texto principal da MP foi aprovado ontem à noite

O texto aprovado prevê a criação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A proposta é do Senado e ainda será analisada por outras duas comissões

Declaração foi feita nesta terça-feira (17) em audiência pública promovida por comissão especial da Câmara. Deputados governistas e da oposição divergiram sobre o tema

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família

Essas cédulas são títulos emitidos em favor de instituição financeira e representam uma promessa de pagamento em dinheiro

Pela proposta, quem colaborar com a Justiça não poderá obter benefício financeiro