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INFORMA

05/03/2021 COMUNICAÇÃO

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

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#Administração

Proposta distribui salário-educação com base em matrículas

07/03/2019 Nilson de Oliveira

Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios

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#Administração

MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto

06/03/2019 Nilson de Oliveira

O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral

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#Administração

Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso

06/03/2019 Nilson de Oliveira

O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa

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#Administração

Propostas buscam melhorar tratamento oferecido a quem tem doença rara

28/02/2019 Nilson de Oliveira

O Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado hoje em mais de 70 países

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#Administração

Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha quer fortalecer relações entre os dois países

27/02/2019 Nilson de Oliveira

Entre outros assuntos, o colegiado irá debater políticas públicas da Alemanha que possam ser implementadas no Brasil

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#Administração

Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional

21/02/2019 Nilson de Oliveira

PT e Psol tentaram obstruir a votação dos acordos em protesto contra a reforma da Previdência; PSL, PPS e Patriota criticaram a obstrução e defenderam as mudanças no sistema previdenciário. No fim, só um acordo com São Cristóvão e Névis foi

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#Administração

Oposição critica retirada da Previdência da Constituição e outros pontos da reforma

20/02/2019 Nilson de Oliveira

Deputados da base defendem necessidade das mudanças enviadas pelo Executivo

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#Administração

Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos

19/02/2019 Nilson de Oliveira

Decreto do governo Jair Bolsonaro ampliou o rol de pessoas autorizadas a classificar documentos secretos e ultrassecretos. Para autor do projeto, a medida reduz o alcance da Lei de Acesso à Informação

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#Administração

Frente em defesa da Previdência quer apresentar proposta de reforma

06/02/2019 Nilson de Oliveira

A ideia é contrapor a reforma anunciada pelo governo. Colegiado será relançado em março, mas já promove reuniões semanais

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#Administração

Sessão solene inaugura hoje trabalhos legislativos de 2019

04/02/2019 Nilson de Oliveira

Abertura será feita com mensagem da Presidência da República

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#Administração

Câmara lança novo portal para facilitar o acesso do cidadão a informações

28/01/2019 Nilson de Oliveira

Primeira etapa de mudanças inclui a simplificação da linguagem das páginas, mecanismos de busca mais ágeis e precisos, e maior adaptação a dispositivos móveis

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