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#Jurídico

Projeto define parâmetro para aumento de pena em crimes fiscais e econômicos
17/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

PEC prevê que pluralismo de concepções psicopedagógicas norteie ensino no País
17/08/2018 Nilson de Oliveira

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#AssistênciaSocial

Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar
16/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

Sessão solene homenageia o movimento Céu na Terra
16/08/2018 Nilson de Oliveira

A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (16), sessão solene em homenagem ao movimento Céu na Terra.

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#Saúde

Comissão aprova inclusão de vacina contra HPV no calendário oficial
15/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Jurídico

Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes
15/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Controle

Comissão mista aprova MP que revoga regime tributário especial para a indústria química
14/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Jurídico

Projeto obriga inclusão de mensagem sobre crime de receptação em produtos eletrônicos
14/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Administração

Política de frete mínimo para transporte de cargas vira lei
13/08/2018 Nilson de Oliveira

Texto não fixou os valores, mas criou as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres defina o piso

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#Educação

Aprovada participação de universidade comunitária em Conselho de Educação
10/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Administração

Câmara homenageia Dia da Imigração Chinesa na próxima quarta
09/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

CCJ aprova nome de Dandara dos Palmares como heroína da Pátria
09/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Segurança

Comissão especial sobre combate ao crime organizado será instalada hoje
08/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Segurança

Publicada lei que cria cargos do gabinete de intervenção no Rio de Janeiro
08/08/2018 Nilson de Oliveira

O presidente da República vetou um dispositivo que tornava obrigatória a publicidade dos gastos no site do Ministério da Defesa

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#ipueiras

29 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO
07/08/2018 COMUNICAÇÃO

O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 e tem por finalidade conscientizar a população a respeito dos riscos do tabaco.

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#Saúde

Projeto visa aprimorar transparência de serviços de saúde e participação da comunidade na gestão do SUS
06/08/2018 Nilson de Oliveira

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#DireitosHumano

Processos com advogada gestante poderão ter preferência de julgamento
06/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas
03/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Saúde

Projeto exige atestado para trabalho de modelo
03/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista
02/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

Trabalhador pode ter o dia abonado para levar animal a consulta de emergência
02/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Controle

Venda da Embraer recebe críticas em debate no Plenário da Câmara
01/08/2018 Nilson de Oliveira

O acordo entre a Embraer e a Boeing precisa de autorização federal, já que, com a privatização da empresa em 1994, o governo passou a ter ações com direito a veto. A análise do negócio só deve ocorrer após as eleições de outubro

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#Controle

Nova medida provisória mantém subsídio ao diesel de caminhões, ônibus e máquinas agrícolas
01/08/2018 Nilson de Oliveira

Depois de ser analisado por uma comissão de deputados e senadores, o novo texto será encaminhado ao Plenário da Câmara

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#Agricultura

Projeto amplia prazo de proteção de cultivares, que pode chegar a 25 anos

31/07/2018 Nilson de Oliveira

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#MeioAmbiente

Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento
31/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Agricultura

Projeto proíbe o uso da palavra leite em produtos de origem vegetal
30/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

Mensagem ao combate ao abuso sexual infantil poderá ser obrigatória em livro didático
30/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Saúde

Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea
27/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão
27/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Saúde

Poder público poderá ter que enviar mensagens e oferecer cursos sobre cuidados com bebês
26/07/2018 Nilson de Oliveira

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