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Categoria: #Administração
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#Administração

Projeto proíbe o comércio do cobre queimado no País
23/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta estabelece regras para renovação e reciclagem da frota de caminhões
22/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Brasil poderá ter calendário turístico oficial
21/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta cria Programa de Prevenção à Gravidez Precoce
21/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica
18/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas
18/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
17/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez
17/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto nega autorização a motoristas profissionais que cometeram crime de trânsito
16/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta obriga a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões
16/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta isenta academias de impostos sobre equipamentos para prática de exercícios
15/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017
15/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais
14/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto pune fabricação, venda e uso não autorizado de uniformes e distintivos militares
14/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce
11/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais
11/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias
10/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto prioriza distribuição de alimentos da agricultura familiar a entidades socioassistenciais
10/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas
09/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

09/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas
08/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta estabelece que gestante terá, no SUS, exame sobre riscos de pré-eclâmpsia
08/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado
07/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Caminhão frigorífico poderá ser obrigado a ter equipamento de controle de temperatura

07/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta atualiza acordo sobre preferências comerciais entre países em desenvolvimento
04/01/2019 Nilson de Oliveira

O acordo está em vigor no Brasil desde 1991 e atualmente conta com 43 países

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#Administração

Proposta amplia fiscalização sobre recursos públicos geridos por cartórios
04/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta susta estudo para demarcação de terra indígena no Paraná
03/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto suspende resolução sobre atendimento socioassistencial da população LGBT
03/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta susta portaria que cortou recursos para Rede de Atenção Psicossocial
02/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais
02/01/2019 Nilson de Oliveira

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