Proposta susta estudo para demarcação de terra indígena no Paraná
#Administração POR Nilson de Oliveira03 DE JANEIRO DE 2019
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater a questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Dep. Sergio Souza ( PMDB - PR)
Sergio Souza aponta risco iminente de conflito armado entre índios e produtores rurais
O Projeto de Decreto Legislativo 1041/18 susta estudo de identificação da terra indígena Tekohá Guasu Guavirá, do povo AváGuarani, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. O projeto foi apresentado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta susta o despacho 2/18 da Fundação Nacional do Índio, que reconheceu os estudos de identificação da área. De acordo com o estudo antropológico, há 1.360 pessoas em 13 aldeias no local a ser demarcado de 24 mil hectares.
A aprovação do estudo de identificação da área indígena é o segundo dos sete passos no processo de demarcação. É o estudo que embasa a decisão pela demarcação ou não da área.
Segundo Souza, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, que funcionou entre 2015 e 2017, ouviu várias denúncias contra agentes da Funai na divisa entre Paraná e Mato Grosso do Sul nos municípios onde está a área a ser demarcada.
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