OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios

O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral

O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa

O Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado hoje em mais de 70 países

Entre outros assuntos, o colegiado irá debater políticas públicas da Alemanha que possam ser implementadas no Brasil

PT e Psol tentaram obstruir a votação dos acordos em protesto contra a reforma da Previdência; PSL, PPS e Patriota criticaram a obstrução e defenderam as mudanças no sistema previdenciário. No fim, só um acordo com São Cristóvão e Névis foi

Deputados da base defendem necessidade das mudanças enviadas pelo Executivo

Decreto do governo Jair Bolsonaro ampliou o rol de pessoas autorizadas a classificar documentos secretos e ultrassecretos. Para autor do projeto, a medida reduz o alcance da Lei de Acesso à Informação

A ideia é contrapor a reforma anunciada pelo governo. Colegiado será relançado em março, mas já promove reuniões semanais

Abertura será feita com mensagem da Presidência da República

Primeira etapa de mudanças inclui a simplificação da linguagem das páginas, mecanismos de busca mais ágeis e precisos, e maior adaptação a dispositivos móveis