Proposta susta portaria que cortou recursos para Rede de Atenção Psicossocial
#Administração POR Nilson de Oliveira02 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Decreto Legislativo 1090/18 susta a Portaria 3.659/18, do Ministério da Saúde. A decisão do governo suspende o repasse de recursos aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), entre outros órgãos ligados à saúde mental.
As autoras da proposta, deputadas Margarida Salomão (MG) e Érika Kokay (DF), ambas do PT, lembram que a suspensão cancela o repasse de R$ 78 milhões para diversas unidades que compõem a Rede de Atenção Psicossocial, responsáveis pelo cuidado às pessoas com sofrimento ou transtorno mental. “No total, serão atingidas 319 unidades de atendimento em saúde mental”, observam as deputadas.
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