Câmara de Ipueiras

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Secretaria

LIMPAR

#Administração

Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

17/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

17/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta obriga a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões

16/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto nega autorização a motoristas profissionais que cometeram crime de trânsito

16/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017

15/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta isenta academias de impostos sobre equipamentos para prática de exercícios

15/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais

14/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto pune fabricação, venda e uso não autorizado de uniformes e distintivos militares

14/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

11/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

11/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto prioriza distribuição de alimentos da agricultura familiar a entidades socioassistenciais

10/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

10/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

09/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

09/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta estabelece que gestante terá, no SUS, exame sobre riscos de pré-eclâmpsia

08/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas

08/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Caminhão frigorífico poderá ser obrigado a ter equipamento de controle de temperatura

07/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

07/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta amplia fiscalização sobre recursos públicos geridos por cartórios

04/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta atualiza acordo sobre preferências comerciais entre países em desenvolvimento

04/01/2019 Nilson de Oliveira

O acordo está em vigor no Brasil desde 1991 e atualmente conta com 43 países

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#Administração

Projeto suspende resolução sobre atendimento socioassistencial da população LGBT

03/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta susta estudo para demarcação de terra indígena no Paraná

03/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais

02/01/2019 Nilson de Oliveira

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#Administração

Proposta susta portaria que cortou recursos para Rede de Atenção Psicossocial

02/01/2019 Nilson de Oliveira

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#ipueiras

Dia Nacional do Doador de Sangue

01/11/2018 COMUNICAÇÃO

O Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil.

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#ipueiras

20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

01/11/2018 COMUNICAÇÃO

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.

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#DireitosHumano

Projeto quer evitar mudança na guarda do filho quando houver indício de abuso sexual por genitor

01/11/2018 Nilson de Oliveira

Objetivo da proposta é evitar distorções da Lei de Alienação Parental

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#Transparência

Projeto institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas

01/11/2018 Nilson de Oliveira

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#Turismo

Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade

31/10/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

CCJ aprova PEC que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

31/10/2018 Nilson de Oliveira

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Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defendem Fundeb permanente

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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

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Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão

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