DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE
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DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE
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REQUER ENVIO DE ENTREGA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: Jefferson Evangelista de Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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REQUER ENVIO DE ENTREGA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
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REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE TAPERA DO MEIO E VÍDEO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.
Autor: Ernaldo Araujo Chaves
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE TAPERA DO MEIO E VÍDEO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.
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REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E À SEMANA DA ENFERMAGEM.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E À SEMANA DA ENFERMAGEM.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA – 12 DE MAIO
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA – 12 DE MAIO
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
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REQUER PROVIDENCIAS AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS – SAAE COM DISPENSA TEMPORÁRIA DE COBRANÇA.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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REQUER PROVIDENCIAS AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS – SAAE COM DISPENSA TEMPORÁRIA DE COBRANÇA.
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 ABRIL DE 2026.
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
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ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (L.D.O) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ( A L.D.O SEGUE PARA AS COMISSÕES.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (L.D.O) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ( A L.D.O SEGUE PARA AS COMISSÕES.
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
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DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES AVALIADAS NO SPAECE E NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES AVALIADAS NO SPAECE E NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA.
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SOLICITA COM URGENCIA A REFORMA DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.
Autor: Adail José Doroteu
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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SOLICITA COM URGENCIA A REFORMA DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.
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DENOMINA FRANCISCO DENIS MORIAS MOURÃO A ARENINHA NO DISTRITO DE BARROCAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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DENOMINA FRANCISCO DENIS MORIAS MOURÃO A ARENINHA NO DISTRITO DE BARROCAS.
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REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JÚNIOR, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DAS TURMAS DO 6º E 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS, PARA UM SUPOSTO ANEXO NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JÚNIOR, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DAS TURMAS DO 6º E 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS, PARA UM SUPOSTO ANEXO NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO.
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.
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ATA DA SESSÃO 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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ATA DA SESSÃO 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DA SESSÃO DE TESTE PARA O SISTEMA ASSESSI.
Autor: Francisco de Sousa Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DA SESSÃO DE TESTE PARA O SISTEMA ASSESSI.
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APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANNE DA SAÚDE – RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
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APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANNE DA SAÚDE – RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
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REQUER A IMEDIATA CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PERMANENTE, COM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS ENQUANTO PERDURAR A QUADRA CHUVOSA.
Autor: Jefferson Evangelista de Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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REQUER A IMEDIATA CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PERMANENTE, COM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS ENQUANTO PERDURAR A QUADRA CHUVOSA.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Sergio Alves Lima
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE IPUEIRAS E REGIÃO - AFAIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE IPUEIRAS E REGIÃO - AFAIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA RENUMERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA RENUMERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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