REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Jefferson Evangelista de Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ E BALSEIROS, NESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ E BALSEIROS, NESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE COMENDA DE MÉRITO À LOJA MAÇÔNICA CRISTO REDENTOR Nº 136 E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.
Autor: Gabriel Vasconcelos Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE COMENDA DE MÉRITO À LOJA MAÇÔNICA CRISTO REDENTOR Nº 136 E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
|
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DENOMINA FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO ( CHICO SALÚ) O CENTRO GASTRONOMICO DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
DENOMINA FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO ( CHICO SALÚ) O CENTRO GASTRONOMICO DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A COMENDA “IPUEIRENSE CENTENÁRIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE COMPLETEM 100 (CEM) ANOS DE IDADE OU MAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Carlos de Sousa
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
|
INSTITUI A COMENDA “IPUEIRENSE CENTENÁRIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE COMPLETEM 100 (CEM) ANOS DE IDADE OU MAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE, POSSIBILITANDO QUE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES EXTRACLASSE SEJA REALIZADA EM AMBIENTE DOMICILIAR, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Autor: Francisco Edivaldo Araujo Paiva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
INDICA PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE, POSSIBILITANDO QUE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES EXTRACLASSE SEJA REALIZADA EM AMBIENTE DOMICILIAR, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
|
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PARECER DA CCJ DO PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVO DE Nº 06/2026- DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO NOÉ- DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
|
PARECER DA CCJ DO PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVO DE Nº 06/2026- DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO NOÉ- DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER A BANDA DE MÚSICA NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BALSEIROS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
REQUER A BANDA DE MÚSICA NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BALSEIROS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) VINCULADOS AO MUNICÍPIO”
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) VINCULADOS AO MUNICÍPIO”
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.029, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSOLIDAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.029, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSOLIDAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS/CE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Renato Lopes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS/CE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “FAN FEST IPUEIRAS” DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA PAREDE DO AÇUDE DE IPUEIRAS. ”
Autor: José Carlos de Sousa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “FAN FEST IPUEIRAS” DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA PAREDE DO AÇUDE DE IPUEIRAS. ”
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MASSARICO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO LINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO FIRMINO.
Autor: Ernaldo Araujo Chaves
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MASSARICO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO LINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO FIRMINO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA AQUILES PERES MOTA NO DISTRITO DE BALSEIROS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA AQUILES PERES MOTA NO DISTRITO DE BALSEIROS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BALSEIROS DOS SABINOS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BALSEIROS DOS SABINOS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE FLORESTA PARA A SEDE DE IPUEIRAS-CE;
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE FLORESTA PARA A SEDE DE IPUEIRAS-CE;
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA A SEDE DE IPUEIRAS; *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA O DISTRITO DE CHARITO
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
|
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA A SEDE DE IPUEIRAS; *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA O DISTRITO DE CHARITO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE PAU D’ARCO.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE PAU D’ARCO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IPUEIRAS À LOCALIDADE DE VAGA-LUME.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IPUEIRAS À LOCALIDADE DE VAGA-LUME.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
|
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
