PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 999/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco de sousa vasconcelos junior
Data: 12/03/2026
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Ementa

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DA SESSÃO DE TESTE PARA O SISTEMA ASSESSI.

Justificativa

A abertura da sessão de teste para o Sistema Assessi é fundamental para garantir a eficiência e segurança do sistema. Permitirá a identificação de possíveis falhas e a realização de ajustes necessários antes da implementação oficial. Dessa forma, o projeto de lei visa assegurar a qualidade e confiabilidade do sistema, contribuindo para uma melhor prestação de serviços à população.

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