ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA/2022, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA FRANCISCO EDUARDO ARAGÃO CATUNDA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS VILA SABOIA E VAMOS VER.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 56 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPUEIRAS.

DENOMINA NELSON GONÇALVES MENDES A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CALDEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (CE) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA A VIA SACRA - CHARITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL N° 1040/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXERCÍCIO 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O ARTIGO 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 31/2022. O PROJETO DE LEI N° 23/2022, ENCAMINHADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÔS SOBRE “A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA O ART. 3º, SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE RIACHO VERDE, PARA QUE A MESMA SIRVA DE APOIO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PSF DO DISTRITO DE GÁSEA.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR CARLOS EDUARDO SILVA MOURÃO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DDE INQUÉRITO - CEI, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA SOB O Nº 02/2022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE VOTAÇÃO EM DESTAQUE VINCULADA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022.

SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E MODIFICA A LEI 572/2004, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.