APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 09 – DO VEREADOR GABRIEL VASCONCELOS – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM MUNICIPAL...
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 08- DO VEREADOR AILTON SAMPAIO- DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O ART. 116-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E O ART. 33 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUINDO AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA (ORÇAMENTO IMPOSITIVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, FIXANDO O LIMITE EM 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Votação 2º Turno
Situação: Desaprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA L.O.M.I DE 05 DE ABRIL DE 1.990
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Votação 2º Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO-X, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO DOS DISTRITOS DE BALSEIROS, RIACHO DA LAPA E BURITI NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NOS DISTRITO SÃO JOSÉ E LOCALIDADE DE GÓIS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Rodrigues Lima
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO BAIRRO BEIRA RIO.
Autor: Francisco Edivaldo Araujo Paiva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTITUI A COMENDA “IPUEIRENSE CENTENÁRIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE COMPLETEM 100 (CEM) ANOS DE IDADE OU MAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: José Carlos de Sousa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM MUNICIPAL.
Autor: Gabriel Vasconcelos Ximenes
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE 20 DE AGOSTO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Jefferson Evangelista de Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ E BALSEIROS, NESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE COMENDA DE MÉRITO À LOJA MAÇÔNICA CRISTO REDENTOR 136 E REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE.
Autor: Gabriel Vasconcelos Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
DENOMINA FRANCISCO GOÇALVES DE CARVALHO ( CHICO SALÚ) O CENTRO GASTRONOMICO DO DISTRITO DE NOVA FATIMA .
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTITUI A COMENDA “IPUEIRENSE CENTENÁRIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE COMPLETEM 100 (CEM) ANOS DE IDADE OU MAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Carlos de Sousa
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
INDICA PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE, POSSIBILITANDO QUE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES EXTRACLASSE SEJA REALIZADA EM AMBIENTE DOMICILIAR, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Autor: Francisco Edivaldo Araujo Paiva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
PARECER DA CCJ DO PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVO DE Nº 06/2026- DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO NOÉ- DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
REQUER A BANDA DE MÚSICA NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BALSEIROS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) VINCULADOS AO MUNICÍPIO”
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.029, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSOLIDAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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