APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 09 – DO VEREADOR GABRIEL VASCONCELOS – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM MUNICIPAL...
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 20/08/2026 19:21:43 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/08/2026 19:22:04 | APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | TRAMITAÇÃO | |
| 20/08/2026 19:22:29 | VOTAÇÃO UNICA | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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