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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2026

Informações da matéria
Autor: José Carlos de Sousa
Data: 06/08/2026
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Ementa

INSTITUI A COMENDA “IPUEIRENSE CENTENÁRIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE COMPLETEM 100 (CEM) ANOS DE IDADE OU MAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei, que tem como objetivo instituir a Comenda “Ipueirense Centenário”, destinada a homenagear cidadãos que alcancem 100 (cem) anos de idade ou mais, reconhecendo suas histórias de vida, seus exemplos de dedicação à família e à comunidade e sua contribuição para a formação da identidade do Município de Ipueiras.

Alcançar um século de vida é uma conquista rara e admirável. Os cidadãos centenários representam um verdadeiro patrimônio humano, guardando memórias, experiências e ensinamentos que atravessam gerações e ajudam a preservar a história do nosso município.

Ao criar esta Comenda, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a valorização da pessoa idosa, o reconhecimento daqueles que contribuíram para o desenvolvimento de Ipueiras e a preservação da memória coletiva de nosso povo.

A homenagem possui caráter permanente, permitindo que todos os cidadãos que preencham os requisitos legais possam ser reconhecidos pelo Poder Legislativo, independentemente da época em que completem cem anos de idade.

Mais do que uma honraria, esta iniciativa representa um gesto de respeito, gratidão e reconhecimento àqueles que dedicaram uma vida inteira à construção da sociedade Ipueirense.

Diante da relevância social, cultural e histórica da matéria, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/08/2026 18:19:28 CADASTRADO  CADASTRADO   
06/08/2026 18:31:51 APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zé Carlos

Vereador(a)

PODE

Autor

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Descrição Arquivos
PLL_7_2026_0000001.pdf

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