ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.029, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSOLIDAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS/CE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Renato Lopes
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “FAN FEST IPUEIRAS” DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA PAREDE DO AÇUDE DE IPUEIRAS. ”
Autor: José Carlos de Sousa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MASSARICO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO LINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO FIRMINO.
Autor: Ernaldo Araujo Chaves
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA AQUILES PERES MOTA NO DISTRITO DE BALSEIROS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BALSEIROS DOS SABINOS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE FLORESTA PARA A SEDE DE IPUEIRAS-CE;
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA A SEDE DE IPUEIRAS; *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA O DISTRITO DE CHARITO
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE PAU D’ARCO.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IPUEIRAS À LOCALIDADE DE VAGA-LUME.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ENVIO DE ENTREGA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: Jefferson Evangelista de Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE TAPERA DO MEIO E VÍDEO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.
Autor: Ernaldo Araujo Chaves
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E À SEMANA DA ENFERMAGEM.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA – 12 DE MAIO
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER PROVIDENCIAS AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS – SAAE COM DISPENSA TEMPORÁRIA DE COBRANÇA.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 ABRIL DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (L.D.O) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ( A L.D.O SEGUE PARA AS COMISSÕES.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES AVALIADAS NO SPAECE E NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
SOLICITA COM URGENCIA A REFORMA DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.
Autor: Adail José Doroteu
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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