ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (L.D.O) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ( A L.D.O SEGUE PARA AS COMISSÕES.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES AVALIADAS NO SPAECE E NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
SOLICITA COM URGENCIA A REFORMA DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.
Autor: Adail José Doroteu
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA FRANCISCO DENIS MOURÃO A ARENINHA NO DISTRITO DE BARROCAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DAS TURMAS DO 6º E 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS, PARA UM SUPOSTO ANEXO NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
TESTE ASSESI
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA SESSÃO 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DA SESSÃO DE TESTE PARA O SISTEMA ASSESSI.
Autor: Francisco de Sousa Vasconcelos Junior
Fase: Arquivamento
Situação: Pedido de Vista
APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026– DE–– DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANNE DA SAÚDE – RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
REQUER A IMEDIATA CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PERMANENTE, COM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS ENQUANTO PERDURAR A QUADRA CHUVOSA.
Autor: Jefferson Evangelista de Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Sergio Alves Lima
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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