Institui a Comenda “Ipueirense Centenário”, destinada a homenagear cidadãos que completem 100 (cem) anos de idade ou mais, em reconhecimento à sua trajetória de vida, aos relevantes serviços prestados à sociedade e à preservação da memória histórica e cultural do Município de Ipueiras, e dá outras providências .
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2026;
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
Denomina Francisco Goçalves de Carvalho ( Chico salú) o Centro Gastronomico do distrito de Nova Fatima .
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Indica Planejamento Domiciliar Docente, possibilitando que parte da carga horária destinada às atividades extraclasse seja realizada em ambiente domiciliar, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas aplicáveis.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2026;
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2026;
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Junho de 2026;
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a banda de música nos festejos do distrito de Balseiros.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos Trabalhadores da Limpeza Pública (garis) vinculados ao Município”
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026;
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
Estabelece a lei de Diretrizes orçamentarias (L.D.O) para o exercício financeiro de 2027. ( a L.D.O segue para as comissões.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação Unica
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da “Fan Fest Ipueiras” durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, na parede do Açude de Ipueiras. ”
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026;
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio massarico, na localidade de Barra do Lino, zona rural do município de Ipueiras – CE, tendo como ponto de referência a residência do senhor Chico Firmino.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a reforma do prédio da escola desativada Aquiles Peres Mota no distrito de Balseiros.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a reforma e ampliação da escola na localidade de Balseiros dos Sabinos.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A Vossa Excelência o Prefeito que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos motoristas vinculados ao Município, considerando a importância dos serviços prestados à população e a necessidade de valorização da categoria.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da Comunidade de Floresta para a sede de Ipueiras-CE;
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da comunidade de Pau D’arco para a sede de Ipueiras; *Da comunidade de Pau D’arco para o distrito de Charito
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Venho solicitar a realização de obras de calçamento/pavimentação nas vias da referida comunidade Pau d’arco.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitar a realização de reparos e manutenção na estrada que liga a cidade de Ipueiras à localidade de Vaga-Lume.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2026;
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
Requer envio de entrega de título de utilidade pública.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requerendo a construção de um bueiro no riacho localizado na estrada vicinal que interliga as localidades de Tapera do meio e Vídeo, na zona rural do município de Ipueiras – CE.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a realização de ações de educação em saúde e palestras educativas sobre fibromialgia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia – 12 de maio
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a concessão de Moção de Menção Honrosa aos Profissionais da Enfermagem do Município de Ipueiras, em alusão ao dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2026;
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação Unica
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