SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETODE LEI DESTINADO A ALTERAR O ART. 5º DALEI MUNICIPAL Nº 1.007/2020, QUE
REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA, PARA PREVER A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÊMIO
NA HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE SEU PATRONO DE DELIBERAR SOBRE AS DECISÕES RELATIVAS AO PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETODE LEI DESTINADO A ALTERAR O ART. 5º DALEI MUNICIPAL Nº 1.007/2020, QUE
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ASSEGURAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOSSERVIDORES
OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ASSEGURAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOSSERVIDORES
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Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026;
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026;
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Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF.
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Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF.
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Denomina unidade básica de saúde- UBS- José de Alencar Bezerra o equipamento público de saúde específica.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Denomina unidade básica de saúde- UBS- José de Alencar Bezerra o equipamento público de saúde específica.
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Autoriza a Instituir o programa tenda mulher segura do município de Ipueiras-Ce., e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Autoriza a Instituir o programa tenda mulher segura do município de Ipueiras-Ce., e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vamos Ver, no Município de Ipueiras, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vamos Ver, no Município de Ipueiras, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026.
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Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação Unica
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Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros.
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Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros.
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Técnico de Raio-X, no âmbito do Município de Ipueiras.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Técnico de Raio-X, no âmbito do Município de Ipueiras.
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Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2026.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2026.
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Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Agosto de 2026.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Agosto de 2026.
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Perfuração e instalação de poços profundo dos distritos de Balseiros, Riacho da Lapa e Buriti neste município de Ipueiras/CE.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Perfuração e instalação de poços profundo dos distritos de Balseiros, Riacho da Lapa e Buriti neste município de Ipueiras/CE.
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Requer a implantação de uma Academia da Saúde na comunidade do Distrito de São José, neste Município de Ipueiras/CE, destinada especialmente à população daquela localidade, com atenção especial aos idosos.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a implantação de uma Academia da Saúde na comunidade do Distrito de São José, neste Município de Ipueiras/CE, destinada especialmente à população daquela localidade, com atenção especial aos idosos.
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Requer a construção de uma passagem molhada no Bairro Beira Rio, interligando a Rua Antônio Ferreira de Araújo à Avenida Paz Aragão, no Bairro Vamos Ver.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a construção de uma passagem molhada no Bairro Beira Rio, interligando a Rua Antônio Ferreira de Araújo à Avenida Paz Aragão, no Bairro Vamos Ver.
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Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2026.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2026.
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Institui a Comenda “Ipueirense Centenário”, destinada a homenagear cidadãos que completem 100 (cem) anos de idade ou mais, em reconhecimento à sua trajetória de vida, aos relevantes serviços prestados à sociedade e à preservação da memória histórica e cultural do Município de Ipueiras, e dá outras providências .
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Institui a Comenda “Ipueirense Centenário”, destinada a homenagear cidadãos que completem 100 (cem) anos de idade ou mais, em reconhecimento à sua trajetória de vida, aos relevantes serviços prestados à sociedade e à preservação da memória histórica e cultural do Município de Ipueiras, e dá outras providências .
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Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2026.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2026.
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Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho ( Chico Salú) o Centro Gastronomico do Distrito de Nova Fátima.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho ( Chico Salú) o Centro Gastronomico do Distrito de Nova Fátima.
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Indica Planejamento Domiciliar Docente, possibilitando que parte da carga horária destinada às atividades extraclasse seja realizada em ambiente domiciliar, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas aplicáveis.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Indica Planejamento Domiciliar Docente, possibilitando que parte da carga horária destinada às atividades extraclasse seja realizada em ambiente domiciliar, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas aplicáveis.
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Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2026.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2026.
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2026.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2026.
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Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Junho de 2026.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Junho de 2026.
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Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
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Requer a banda de música nos festejos do distrito de Balseiros.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a banda de música nos festejos do distrito de Balseiros.
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Requer que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos Trabalhadores da Limpeza Pública (garis) vinculados ao Município”
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos Trabalhadores da Limpeza Pública (garis) vinculados ao Município”
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Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026.
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Estabelece a lei de Diretrizes orçamentarias (L.D.O) para o exercício financeiro de 2027. ( a L.D.O segue para as comissões.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Estabelece a lei de Diretrizes orçamentarias (L.D.O) para o exercício financeiro de 2027. ( a L.D.O segue para as comissões.
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