Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação Unica
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Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da “Fan Fest Ipueiras” durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, na parede do Açude de Ipueiras. ”
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da “Fan Fest Ipueiras” durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, na parede do Açude de Ipueiras. ”
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Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026.
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Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio massarico, na localidade de Barra do Lino, zona rural do município de Ipueiras – CE, tendo como ponto de referência a residência do senhor Chico Firmino.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio massarico, na localidade de Barra do Lino, zona rural do município de Ipueiras – CE, tendo como ponto de referência a residência do senhor Chico Firmino.
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Requer a reforma do prédio da escola desativada Aquiles Peres Mota no distrito de Balseiros.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a reforma do prédio da escola desativada Aquiles Peres Mota no distrito de Balseiros.
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Requer a reforma e ampliação da escola na localidade de Balseiros dos Sabinos.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a reforma e ampliação da escola na localidade de Balseiros dos Sabinos.
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A Vossa Excelência o Prefeito que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos motoristas vinculados ao Município, considerando a importância dos serviços prestados à população e a necessidade de valorização da categoria.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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A Vossa Excelência o Prefeito que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos motoristas vinculados ao Município, considerando a importância dos serviços prestados à população e a necessidade de valorização da categoria.
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Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da Comunidade de Floresta para a sede de Ipueiras-CE;
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da Comunidade de Floresta para a sede de Ipueiras-CE;
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Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da comunidade de Pau D’arco para a sede de Ipueiras; *Da comunidade de Pau D’arco para o distrito de Charito
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da comunidade de Pau D’arco para a sede de Ipueiras; *Da comunidade de Pau D’arco para o distrito de Charito
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Venho solicitar a realização de obras de calçamento/pavimentação nas vias da referida comunidade Pau d’arco.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Venho solicitar a realização de obras de calçamento/pavimentação nas vias da referida comunidade Pau d’arco.
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Solicitar a realização de reparos e manutenção na estrada que liga a cidade de Ipueiras à localidade de Vaga-Lume.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitar a realização de reparos e manutenção na estrada que liga a cidade de Ipueiras à localidade de Vaga-Lume.
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Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2026.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2026.
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Requer envio de entrega de título de utilidade pública.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer envio de entrega de título de utilidade pública.
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Requerendo a construção de um bueiro no riacho localizado na estrada vicinal que interliga as localidades de Tapera do meio e Vídeo, na zona rural do município de Ipueiras – CE.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requerendo a construção de um bueiro no riacho localizado na estrada vicinal que interliga as localidades de Tapera do meio e Vídeo, na zona rural do município de Ipueiras – CE.
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Requer a realização de ações de educação em saúde e palestras educativas sobre fibromialgia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia – 12 de maio
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a realização de ações de educação em saúde e palestras educativas sobre fibromialgia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia – 12 de maio
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Requer a concessão de Moção de Menção Honrosa aos Profissionais da Enfermagem do Município de Ipueiras, em alusão ao dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a concessão de Moção de Menção Honrosa aos Profissionais da Enfermagem do Município de Ipueiras, em alusão ao dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem.
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Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2026.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2026.
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Projeto de lei que autoriza a abertura da sessão de teste para o sistema assessi.
Sessão 9999/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação Unica
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Projeto de lei que autoriza a abertura da sessão de teste para o sistema assessi.
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Projeto de lei que autoriza a abertura da sessão de teste para o sistema assessi.
Sessão 9999/2026 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Projeto de lei que autoriza a abertura da sessão de teste para o sistema assessi.
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Requer providencias ao serviço autonomo de agua e esgoto de Ipueiras – SAAE com dispensa temporária de cobrança.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer providencias ao serviço autonomo de agua e esgoto de Ipueiras – SAAE com dispensa temporária de cobrança.
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Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 abril de 2026.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 abril de 2026.
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Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de abril de 2026.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de abril de 2026.
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solicita com urgencia a reforma da caixa d’agua localizada na comunidade de Arraial.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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solicita com urgencia a reforma da caixa d’agua localizada na comunidade de Arraial.
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitario de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitario de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE.
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Institui no município de Ipueiras/CE, a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação e dá outras providências.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Institui no município de Ipueiras/CE, a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação e dá outras providências.
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Requer ao Exelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Ipueiras, Francisco Souto Vasconcelos Júnior, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de evitar a transferência dos estudantes das turmas do 6º e 7º ano da Escola Municipal Antônio Sabino do Nascimento, localizada na zona rural do distrito de Balseiros, para um suposto anexo na sede do distrito de Livramento.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer ao Exelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Ipueiras, Francisco Souto Vasconcelos Júnior, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de evitar a transferência dos estudantes das turmas do 6º e 7º ano da Escola Municipal Antônio Sabino do Nascimento, localizada na zona rural do distrito de Balseiros, para um suposto anexo na sede do distrito de Livramento.
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Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2026.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação Unica
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Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2026.
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requer a imediata criação de uma frente de trabalho permanente, com caminhões e máquinas pesadas, para manutenção emergencial das estradas vicinais enquanto perdurar a quadra chuvosa.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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requer a imediata criação de uma frente de trabalho permanente, com caminhões e máquinas pesadas, para manutenção emergencial das estradas vicinais enquanto perdurar a quadra chuvosa.
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Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE.
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