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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETODE LEI DESTINADO A ALTERAR O ART. 5º DALEI MUNICIPAL Nº 1.007/2020, QUE REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA, PARA PREVER A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÊMIO NA HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE SEU PATRONO DE DELIBERAR SOBRE AS DECISÕES RELATIVAS AO PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2026 - Ordinária | 24/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ASSEGURAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOSSERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. | 28/2026 - Ordinária | 24/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 27/2026 | Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026; | 28/2026 - Ordinária | 24/09/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 13/2026 | Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF. | 27/2026 - Ordinária | 17/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 13/2026 | Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF. | 27/2026 - Ordinária | 17/09/2026 | Pequeno Expediente | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 11/2026 | Denomina unidade básica de saúde- UBS- José de Alencar Bezerra o equipamento público de saúde específica. | 27/2026 - Ordinária | 17/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2026 | Autoriza a Instituir o programa tenda mulher segura do município de Ipueiras-Ce., e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 17/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2026 | Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vamos Ver, no Município de Ipueiras, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 17/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 26/2026 | Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026. | 27/2026 - Ordinária | 17/09/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 12/2026 | Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros. | 26/2026 - Ordinária | 10/09/2026 | Pequeno Expediente | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 12/2026 | Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros. | 26/2026 - Ordinária | 10/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2026 | Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Técnico de Raio-X, no âmbito do Município de Ipueiras. | 26/2026 - Ordinária | 10/09/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 25/2026 | Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2026. | 26/2026 - Ordinária | 10/09/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 24/2026 | Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Agosto de 2026. | 25/2026 - Ordinária | 27/08/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 8/2026 | Perfuração e instalação de poços profundo dos distritos de Balseiros, Riacho da Lapa e Buriti neste município de Ipueiras/CE. | 24/2026 - Ordinária | 20/08/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 01 e 02 /2026 | Requer a implantação de uma Academia da Saúde na comunidade do Distrito de São José, neste Município de Ipueiras/CE, destinada especialmente à população daquela localidade, com atenção especial aos idosos. | 24/2026 - Ordinária | 20/08/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2026 | Requer a construção de uma passagem molhada no Bairro Beira Rio, interligando a Rua Antônio Ferreira de Araújo à Avenida Paz Aragão, no Bairro Vamos Ver. | 24/2026 - Ordinária | 20/08/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 23/2026 | Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2026. | 24/2026 - Ordinária | 20/08/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2026 | Institui a Comenda “Ipueirense Centenário”, destinada a homenagear cidadãos que completem 100 (cem) anos de idade ou mais, em reconhecimento à sua trajetória de vida, aos relevantes serviços prestados à sociedade e à preservação da memória histórica e cultural do Município de Ipueiras, e dá outras providências . | 23/2026 - Ordinária | 13/08/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 22/2026 | Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2026. | 23/2026 - Ordinária | 13/08/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 9/2026 | Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho ( Chico Salú) o Centro Gastronomico do Distrito de Nova Fátima. | 22/2026 - Ordinária | 06/08/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2026 | Indica Planejamento Domiciliar Docente, possibilitando que parte da carga horária destinada às atividades extraclasse seja realizada em ambiente domiciliar, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas aplicáveis. | 22/2026 - Ordinária | 06/08/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 21/2026 | Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2026. | 22/2026 - Ordinária | 06/08/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 20/2026 | Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2026. | 21/2026 - Ordinária | 26/06/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 19/2026 | Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Junho de 2026. | 20/2026 - Ordinária | 18/06/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2026 | Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências. | 19/2026 - Ordinária | 11/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 6/2026 | Requer a banda de música nos festejos do distrito de Balseiros. | 19/2026 - Ordinária | 11/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 6/2026 | Requer que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos Trabalhadores da Limpeza Pública (garis) vinculados ao Município” | 19/2026 - Ordinária | 11/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 18/2026 | Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026. | 19/2026 - Ordinária | 11/06/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 6/2026 | Estabelece a lei de Diretrizes orçamentarias (L.D.O) para o exercício financeiro de 2027. ( a L.D.O segue para as comissões. | 18/2026 - Ordinária | 28/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 8/2026 | Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências. | 18/2026 - Ordinária | 28/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 8/2026 | Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências. | 18/2026 - Ordinária | 28/05/2026 | Pequeno Expediente | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da “Fan Fest Ipueiras” durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, na parede do Açude de Ipueiras. ” | 18/2026 - Ordinária | 28/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 17/2026 | Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026. | 18/2026 - Ordinária | 28/05/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 2/2026 | Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio massarico, na localidade de Barra do Lino, zona rural do município de Ipueiras – CE, tendo como ponto de referência a residência do senhor Chico Firmino. | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 4/2026 | Requer a reforma do prédio da escola desativada Aquiles Peres Mota no distrito de Balseiros. | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 5/2026 | Requer a reforma e ampliação da escola na localidade de Balseiros dos Sabinos. | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 5/2026 | A Vossa Excelência o Prefeito que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos motoristas vinculados ao Município, considerando a importância dos serviços prestados à população e a necessidade de valorização da categoria. | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 4/2026 | Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da Comunidade de Floresta para a sede de Ipueiras-CE; | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2026 | Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da comunidade de Pau D’arco para a sede de Ipueiras; *Da comunidade de Pau D’arco para o distrito de Charito | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 2/2026 | Venho solicitar a realização de obras de calçamento/pavimentação nas vias da referida comunidade Pau d’arco. | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2026 | Solicitar a realização de reparos e manutenção na estrada que liga a cidade de Ipueiras à localidade de Vaga-Lume. | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2026 | Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2026. | 17/2026 - Ordinária | 21/05/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 3/2026 | Requer envio de entrega de título de utilidade pública. | 16/2026 - Ordinária | 14/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | Requerendo a construção de um bueiro no riacho localizado na estrada vicinal que interliga as localidades de Tapera do meio e Vídeo, na zona rural do município de Ipueiras – CE. | 16/2026 - Ordinária | 14/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2026 | Requer a realização de ações de educação em saúde e palestras educativas sobre fibromialgia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia – 12 de maio | 16/2026 - Ordinária | 14/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | Requer a concessão de Moção de Menção Honrosa aos Profissionais da Enfermagem do Município de Ipueiras, em alusão ao dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem. | 16/2026 - Ordinária | 14/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2026 | Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2026. | 16/2026 - Ordinária | 14/05/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 999/2026 | Projeto de lei que autoriza a abertura da sessão de teste para o sistema assessi. | 9999/2026 - Ordinária | 14/05/2026 | Pequeno Expediente | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 999/2026 | Projeto de lei que autoriza a abertura da sessão de teste para o sistema assessi. | 9999/2026 - Ordinária | 14/05/2026 | Ordem do Dia | #2c3e50 | Votação Unica | Desaprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2026 | Requer providencias ao serviço autonomo de agua e esgoto de Ipueiras – SAAE com dispensa temporária de cobrança. | 15/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2026 | Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 abril de 2026. | 15/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2026 | Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de abril de 2026. | 14/2026 - Ordinária | 30/04/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 2/2026 | solicita com urgencia a reforma da caixa d’agua localizada na comunidade de Arraial. | 11/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 5/2026 | Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitario de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE. | 11/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 5/2026 | Institui no município de Ipueiras/CE, a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação e dá outras providências. | 10/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2026 | Requer ao Exelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Ipueiras, Francisco Souto Vasconcelos Júnior, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de evitar a transferência dos estudantes das turmas do 6º e 7º ano da Escola Municipal Antônio Sabino do Nascimento, localizada na zona rural do distrito de Balseiros, para um suposto anexo na sede do distrito de Livramento. | 10/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2026 | Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2026. | 10/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2026 | requer a imediata criação de uma frente de trabalho permanente, com caminhões e máquinas pesadas, para manutenção emergencial das estradas vicinais enquanto perdurar a quadra chuvosa. | 09/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 4/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE. | 09/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2026 | Ata da sessão 8ª- Sessão Ordinária Legislativo de 26 de fevereiro de 2026. | 09/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 999/2026 | Projeto de lei que autoriza a abertura da sessão de teste para o sistema assessi. | 9999/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | Votação Unica | Aprovado |