NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO -DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÕES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS E ADEMIR RODRIGUES DOURADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O PREGOEIRO E EQUIPE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS - PREGOEIRO, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS - MEBRO DE APOIO E ADEMIR RODRIGUES DOURADO - MEMBRO COMUM.

EXONERAR, A APARTIR DESTA DATA, O SENHOR GEOVANI RODRIGUES SABINO, QUE OCUPA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.

EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA LUIZA ROZIANE RIBEIRO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.

EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANTONIA TAINAH DE SOUSA SAMPAIO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE RESOLVER NOMEAR, A PARTIR DESSA DATA O SENHOR GEOVANI RODRIGUES SABINO.

O PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA.

DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS - CCJ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 39.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, TOMADA DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA - COF E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021 E ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEXTA, DIA 20 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, EXERCÍCIO DE 2014.

REVOGA OS ART.9º, 10 E 11 DA PORTARIA DE Nº 05 DE 16/06/2021 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS - CCJ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FRANCISCO ALVES FERREIRA A RUA QUE DÁ ACESSO A CARNAÚBAS DOS LÚCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE OS VALORES DA BOLSA FAMÍLIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANDA A RUA PROJETADA "A" SITUADA NO BAIRRO VAMOS VER DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DO VIRÚS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.