DENOMINA ANTÔNIO BARROSO VIEIRA A ARENINHA NO DISTRITO DE ALAZANS.

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REAJUSTA OS VENCIMENTO-BASES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO CIRCULAR SOBRE A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2023/PMJIPE - DESTACANDO A POSTURA DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PRETENDIA PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLEITO VINDOURO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO A ARENINHA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NA PRAÇA MARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Nomeação, Agente: Matheus Neves Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Jose Arimatea Ferreira, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Genilson Alves dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Jose Arimatea Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

DENOMINA JOSÉ VLADIMI MELO MENDES A ARENINHA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ASPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUEIRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2023.

CONVOCA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROMISSO E POSSE DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PSB, FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA.

CONVOCA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cleber Nunes Bezerra, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras.

AFASTA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR JOSÉ RIBEIRO DO CARMO DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovani Rodrigues Sabino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras