ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MI, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MIL, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DAS VANTAGENS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA PROVIDEÊNCIAS
ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR, A PARTIT DESSA DATA, O SENHOR ALLAN WESLEY FERNANDES ARAÚJO NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE - DAÍ-1.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE EM SISTEMA INFORMATIZADO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR JOSE ARIMATEA FERREIRA.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR MARCELO FONTENELE MOURÃO.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR MÁRIO VÍNICIUS MOREIRA FONTENELE.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR JOSE ARIMATEA FERREIRA.
PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÕES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: LILIAN MARTINS DE LIMA, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS E ADEMIR RODRIGUES DOURADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: LILIAN MARTINS DE LIMA - PREGOEIRA, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS-MEMBRO DE APOIO E ADEMIR RODRIGUES DOURADO - MEMBRO COMUM.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
O PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA SUELENE FRANCISCA FARIAS CORREIA, NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVO - DAI-2.
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