DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.
ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DAS VANTAGENS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA PROVIDEÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR, A PARTIT DESSA DATA, O SENHOR ALLAN WESLEY FERNANDES ARAÚJO NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE - DAÍ-1.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE EM SISTEMA INFORMATIZADO.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR MARCELO FONTENELE MOURÃO.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR JOSE ARIMATEA FERREIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR JOSE ARIMATEA FERREIRA.
O PRESIDENTE EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR MÁRIO VÍNICIUS MOREIRA FONTENELE.
PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: LILIAN MARTINS DE LIMA - PREGOEIRA, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS-MEMBRO DE APOIO E ADEMIR RODRIGUES DOURADO - MEMBRO COMUM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÕES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: LILIAN MARTINS DE LIMA, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS E ADEMIR RODRIGUES DOURADO.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
O PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA SUELENE FRANCISCA FARIAS CORREIA, NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVO - DAI-2.
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA SIMONE RODRIGUES DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO DAI-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.
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