O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANA PONTES TAVARES NO CARGO DE OUVIDOR - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA FRANCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SALETE FERREIRA RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE SEÇÃO SERVIÇOS GERAIS - DAS-2, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR ADEMIR RODRIGUES DOURADO NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA LILIAN MARTINS DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS-2, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA EDIELENE LEONCIO NO CARGO DE CHEFE SEÇÃO TESOUREIRA - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESEIDENTE RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR EM COLETIVIDADE, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES.

DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL N.º 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1.

ALTERA A LEI Nº 945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, EXERCÍCIO DE 2015.

CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E O DENOMINA DE MARIA LIVRAMENTO BEZERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPEUIRAS CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: EXONERAR, A APRTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2020 DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL FERREIRA NETO A PRAÇA DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS BARROSOS NO DISTRITO DE ALAZANS, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.

DENOMINA DE FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.

DENOMINA DE FRANCISCA ALVES MADEIROS A PRAÇA DA LOCALIDADE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.

O PRESIDENTE RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA RESOLVE NOMEAR FRANCISCO FELIPE FERREIRA GOMES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO.

O PRESIDENTE RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA RESOLVE NOMEAR MARIO VINICIUS MOREIRA FONTENELE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO.

DENOMINA EDMUNDO BEZERRA LIMA A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GÁSEA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.