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Lista de normativos próprios

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Exoneração, Agente: Genilson Alves dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Jose Arimatea Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

DENOMINA JOSÉ VLADIMI MELO MENDES A ARENINHA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUEIRAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ASPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos: 01/2023 05/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos: 2/2023 21/03/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2023.

CONVOCA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos: 1/2023 16/03/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROMISSO E POSSE DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PSB, FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA.

Nomeação, Agente: Cleber Nunes Bezerra, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras.

AFASTA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR JOSÉ RIBEIRO DO CARMO DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovani Rodrigues Sabino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Maria Simone Reinaldo de Sousa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: José Antonio Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Elisângela Vieira Batista, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Terezinha Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Simone Rodrigues do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Simone Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretário de Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Maria das Graças de Sousa, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras.

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE EXONERAR, A APARTIR DESSA DATA, A SENHORA SUELENE FRANCISCA FARIAS CORREIA.

INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO.

DESIGNA OS MEMBROS E ÓRGÃOS DIRETIVOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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