O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR MÁRIO VINÍCIUS MOREIRA FONTENELE.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.
INSTITUI O PROGRAMA MULHERES SEM MEDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR O RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANTONIA TAINAH DE SOUSA SAMPAIO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR FRANCISCO NICAEL SAMPAIO DE SOUZA, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE NO EXERCÍCIO DE 2013.
Nomeação, Agente: José Welliton Rodrigues Ribeiro, Cargo: Secretário de Mesa Diretora , Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
Nomeação, Agente: José Ivan Leonardo Pereira , Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
Nomeação, Agente: Pedro Alves de Freitas, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
Nomeação, Agente: Luiza Roziane Ribeiro, Cargo: Secretário de Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
Nomeação, Agente: Francisco Nicael Sampaio de Souza, Cargo: Secretário de Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
Nomeação, Agente: Jose Arimatea Ferreira , Cargo: Chefe Seção Vigilância - Dai-2, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA 001/2021, QUE ESTABELECEU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
ESTABELE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, OS QUAIS INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA FRANCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA EDILCE LEONCIO CATUNDA NO CARGO DE CONTROLADOR- DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANA PONTES TAVARES NO CARGO DE OUVIDOR - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
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