APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 08- DO VEREADOR AILTON SAMPAIO- DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.

APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 09 – DO VEREADOR GABRIEL VASCONCELOS – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM MUNICIPAL...

ALTERA DISPOSITIVOS DA L.O.M.I DE 05 DE ABRIL DE 1.990

ACRESCENTA O ART. 116-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E O ART. 33 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUINDO AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA (ORÇAMENTO IMPOSITIVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, FIXANDO O LIMITE EM 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO-X, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NOS DISTRITO SÃO JOSÉ E LOCALIDADE DE GÓIS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO BAIRRO BEIRA RIO.

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO DOS DISTRITOS DE BALSEIROS, RIACHO DA LAPA E BURITI NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.

APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 08- DO VEREADOR AILTON SAMPAIO- DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.

APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 09 – DO VEREADOR GABRIEL VASCONCELOS – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM MUNICIPAL...

ALTERA DISPOSITIVOS DA L.O.M.I DE 05 DE ABRIL DE 1.990

ACRESCENTA O ART. 116-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E O ART. 33 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUINDO AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA (ORÇAMENTO IMPOSITIVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, FIXANDO O LIMITE EM 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NOS DISTRITO SÃO JOSÉ E LOCALIDADE DE GÓIS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO BAIRRO BEIRA RIO.

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO DOS DISTRITOS DE BALSEIROS, RIACHO DA LAPA E BURITI NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.