ALTERA A LEI Nº 1.075, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.078, DE 5 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS E ÓRGÃOS DIRETIVOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nomeação, Agente: Maria Jamila Lima da Silva, Cargo: Assessor da Pem, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS AO SENHOR DENÍLSON PEREIRA FURTADO.
CRIA "GALERIA LILÁS, PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE PARA DELIBERAÇÃO DE CONCESSÃO DE "TÍTULOS DE CIDADÃO IPUEIRENSE" E PARA CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA SEÇÃO IV NO ARTIGO 18, DO REGIMENTO INTERNO.
DENOMINA FRANCISCO MOACIR LIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE BALSEIROS.
DENOMINA ANTONIO BARBOSA DE PAIVA O NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DENOMINA MARIA ARAÚJO MENDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
ALTERA A LEI Nº 1.028, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPEUIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Gabriel de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
DENOMINA FRANCISCO PERES DE CARVALHO A PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ademir Rodrigues Dourado, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS INATIVOS E PENSIONISTA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMITIR OS DÉBITOS REFERENTES ÀS TAXAS COBRADAS DOS AUTORIZATÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS OU CONCESSIONÁRIOS PELA OCUPAÇÃO OU USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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