Projeto permite retransmissão de rádio entre municípios do mesmo estado da Amazônia Legal
#Transparência POR Nilson de Oliveira04 DE OUTUBRO DE 2018
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil. Dep. Hildo Rocha (MDB - MA)
Rocha: "A proposta abre um importante canal para as emissoras do interior poderem divulgar, com maior abrangência, as culturas locais"
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (10378/18) que permite ao Poder Executivo outorgar autorização para a retransmissão de serviços de rádio entre municípios de um mesmo estado da Amazônia Legal.
Apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto altera a recente lei (13.649/18) que trata do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. A lei permite ao Poder Executivo outorgar autorização para retransmissão de sinais de emissora de rádio da capital para município do mesmo estado da Amazônia Legal.
“A recente aprovação da Lei 13.649/18 representou um significativo passo no sentido de interligar os municípios do interior com as capitais dos estados da Amazônia Legal, por meio da retransmissão de serviços de radiodifusão”, disse o deputado.
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