Projeto torna obrigatória divulgação de lista de medicamentos gratuitos no SUS
#Saúde POR Nilson de Oliveira02 DE OUTUBRO DE 2018
Jefferson Rudy/Agência Senado
Deputado Victor Mendes
Vitor Mendes: verifica-se constantemente que diversos cidadãos não têm acesso a medicamentos distribuídos gratuitamente, principalmente por desinformação
Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a divulgação ao público da lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Pelo texto, a listagem deverá ser afixada em local de fácil acesso e ampla visibilidade e, quando possível, nos sites de estabelecimentos que comercializam medicamentos. O envio e a atualização da lista de medicamentos gratuitos para divulgação será, pela proposta, responsabilidade do SUS.
A obrigatoriedade prevista no Projeto de Lei 10234/18, do deputado Victor Mendes (MDB-MA), não se aplica a hospitais, unidades de pronto-atendimento, centros médicos e estabelecimentos congêneres públicos ou particulares.
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