Proposta obriga aplicativos de relacionamento a financiar ações de prevenção contra Aids
#Saúde POR Nilson de Oliveira12 DE SETEMBRO DE 2018
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Seminário - Lei do Aprendiz: Oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho. Dep. Pompeo de Mattos (PDT - RS)
Mattos: “O principal meio para se encontrar parceiros são os aplicativos de relacionamento. Sendo assim, como cobrar dessas empresas uma contrapartida para a saúde dos seus usuários?”
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou proposta que obriga os aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a promover ou financiar ações virtuais e presenciais de prevenção e controle da Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Pelo Projeto de Lei 9778/18, as campanhas também deverão incluir, por exemplo:
- o incentivo à testagem anti-HIV e outras ISTs;
- o incentivo à vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), hepatite B e outras ISTs;
- o combate à discriminação contra pessoas que vivem com HIV e com outras ISTs;
- a divulgação de métodos de prevenção contra o vírus HIV e outras ISTs.
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