Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea
#Saúde POR Nilson de Oliveira27 DE JULHO DE 2018
O Projeto de Lei 9209/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea. O benefício será concedido no ano da doação.
A proposta é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL). O texto altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda. A norma concede isenção do tributo para um rol de pessoas acometidas de doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose.
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