Proposta permite o corte e a comercialização do pequizeiro
#MeioAmbiente 11 DE JULHO DE 2018
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião sobre a ADPF 442 em tramitação no STF. Dep. Professor Victório Galli (PSL - MT)
Galli: quatro das dez espécies de pequizeiros existentes podem ser exploradas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 903/18, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que permite o corte e a comercialização do pequizeiro. A permissão também vale para outras espécies protegidas por normas específicas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
O texto susta trecho da Portaria 113/95 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que proibia a prática.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Ipueiras utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
