Finanças aprova programa de distribuição de livros técnicos e profissionalizantes
#Educação 25 DE MAIO DE 2018
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debate sobre o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação. Dep. Jorginho Mello (PR - SC)
Mello: Prover livros deveria ser política pública primordial de
todos os governantes brasileiros
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2422/15, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Conforme o texto, o programa será financiado com recursos consignados no Orçamento Geral da União. A responsabilidade pela execução e os critérios para seleção dos livros a serem adquiridos serão definidos em regulamento.
O relator na comissão, deputado Jorginho Mello (PR-SC), votou pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da proposta. “Prover livros deveria ser política pública primordial de todos os governantes, sem a necessidade de edição de leis exigindo tais compras”, disse.
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