Comissão mista pode votar em abril MP que cria fundo de compensação ambiental
#ipueiras14 DE MARÇO DE 2018
Deputados e senadores se reuniram nesta quarta-feira e aprovaram o plano de trabalho
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre a criação de fundo para gerir a compensação ambiental aprovou plano de trabalho nesta quarta-feira (14). Deputados e senadores concordaram com a realização de apenas uma audiência pública, no dia 21 deste mês, e pretendem aprovar a MP no início de abril.
A medida (809/17) autoriza o Instituto Chico Mendes a selecionar um banco público para criar e gerir o fundo de recursos arrecadados com a compensação ambiental. São cerca de R$ 1,2 bilhão que poderão ser usados, por exemplo, no financiamento das unidades de conservação.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Assis do Couto (PDT-PR)
Presidente da comissão, o deputado Assis do Couto (PDT-PR) vai trabalhar também no estado para auxiliar no relatório
O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), se comprometeu a apresentar seu parecer no dia 3 de abril. A MP só perde a validade em 13 de maio, mas a intenção é ganhar tempo na comissão mista e evitar atropelos na apreciação do texto nos Plenários da Câmara e do Senado, sobretudo diante do calendário eleitoral e dos feriados da Semana Santa e do Dia do Trabalho.
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