Comissão autoriza incentivo fiscal para o reúso de água
#ipueiras24 DE NOVEMBRO DE 2017
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza incentivos fiscais para o reúso de água e a utilização de sistemas de aquecimento de água com energia solar. A medida alcança edifícios públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais.
A inciativa consta no substitutivo do relator, deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), ao PL 1794/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
O texto principal obrigava os planos diretores das cidades a estabelecer normas para a instalação de telhados verdes e reservatórios de águas pluviais nos edifícios.
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