Comissão discute quem deve ter o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria
#ipueiras19 DE OUTUBRO DE 2017
A Comissão de Cultura vai discutir nesta quinta-feira (19) os critérios que devem ser adotados para a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Hoje a Lei 11.597/07 prevê a inscrição no livro dos nomes de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo, desde que passados 10 anos de sua morte.
Já estão inscritos, entre outros personagens de nossa história, os nomes de Tiradentes, Marechal Deodoro da Fonseca, Zumbi dos Palmares, D. Pedro I, e Anita Garibaldi.
“Pela legislação vigente, adota-se apenas o critério da temporalidade e a exigência de que a indicação do homenageado seja feita mediante a apresentação de projeto de lei”, explica o deputado Diego Garcia (PHS-PR), que propôs a realização do debate.
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