Educação estende prazos de bolsas de estudos em casos de gravidez e parto
#ipueiras29 DE JUNHO DE 2016
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), proposta que estende por até quatro meses os prazos para as bolsas de estudos, com duração mínima de 12 meses, em todos os níveis de titulação, em razão do afastamento temporário das estudantes em casos de gravidez e parto.
Reprodução/TV Câmara
dep. Maria do Rosário
Maria do Rosário estendeu o benefício para todas as bolsas de estudos com duração mínima de 12 meses, e não somente para as de mestrado e doutorado, como previa o projeto original
Foi aprovado, com emenda, o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que, originalmente, previa essa extensão de prazo somente para as bolsas de estudos de mestrado e doutorado para as estudantes nas condições de gravidez e parto.
A relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), concluiu que a medida garante uma gestação mais tranquila às acadêmicas e propôs emenda para estender seu alcance a todas as bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses.
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