Educação aprova aumento de repasse da União para o Fundeb
#ipueiras11 DE OUTUBRO DE 2017
Proposta também amplia valores para creche pública integral e altera percentual de repasses mensais
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Aliel Machado (REDE-RS)
O deputado Aliel Machado, relator do projeto, lembra que a proposta não prevê aumento da carga tributária, mas sim uma melhor distribuição dos recurso para a Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7029/13, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que aumenta o valor da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). Ele propôs o aumento gradativo da complementação. Segundo a proposta, a União aplicaria na complementação, em relação ao valor total dos recursos do Fundeb: 15% até 2019; e 20% até 2020.
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