Comissão aprova redução de requisitos para entrada de empresas no Pronater
#ipueiras17 DE JULHO DE 2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a proposta do deputado Zé Silva (SD-MG) que reduz de 5 anos para 1 ano o tempo de constituição legal necessário para empresas se cadastrarem no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
O Projeto de Lei 6925/17 recebeu parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). Segundo ele, com o aumento progressivo do número de famílias rurais atendidas no Pronater, “a empresa poderá comprovar sua capacidade operacional e idoneidade junto ao governo, incentivando novas parcerias”.
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