Câmara aprova em 1º turno PEC que torna a vaquejada constitucional
#ipueiras10 DE MAIO DE 2017
A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16. No entanto, o Supremo Tribunal Federal julgou a prática inconstitucional porque submeteria os animais a crueldade
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de projetos
Deputados aprovaram PEC que acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas no Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.
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