Integração Nacional aprova projeto para reduzir diferenças no preço dos combustíveis
#ipueiras14 DE OUTUBRO DE 2016
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Alan Rick (PRB-AC), para evitar que consumidores das regiões Norte e Nordeste paguem um preço maior pela gasolina do que nas demais regiões.
dep julia marinho 05/02/2015
Julia Marinho: nova conta vai mitigar a disparidade nos custos
O projeto (PL 4772/16) cria uma conta específica para depósito da Cide-Combustível, que será revertida para subsidiar o produto.
O objetivo é monitorar os saques dessa conta para que o preço médio cobrado desses consumidores seja igual ou no máximo 5% superior ao valor cobrado das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
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