Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1225 registros

Denomina FANFEMMO José Maciel Lima a banda fanfarra da Escola de Ensino Fundamental Mariano Marinho de Oliveira do Distrito de América.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras/CE a Quadrilha Junina Alegria do Sertão (JADS) e dá outras providências.

Denomina Elsa Teixeira De Sousa a Passagem Molhada que liga a Comunidade de Chico Pereira de Cima ao Sítio Trombetas na Região do Pé de Serra do Município de Ipueiras/CE.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras A Banda de Música Municipal Joaquim Catunda Sobrinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o envio, em formato digital, da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal.

Altera a Lei nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Altera a lei nº 926, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Denomina Antônio Barboza da Silva a Creche do Distrito de Livramento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fomento à Iniciação à Docência - PMFID.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Nomeação, Agente: Valéria Araújo de Sousa, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: David Antonio Damasceno Portela, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Antonia Geovana da Silva Amancio, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Antonio Ivo Leonardo, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Barbara Priscilla Alves de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Cleber Nunes Bezerra, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Fernando Ribeiro do Carmo, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Francineide Pereira de Carvalho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Francisco Gabriel de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Maria Simone Reinaldo de Sousa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Matheus Neves Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Marcelo Fontenele Mourão, Cargo: Assessor Técnico Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Allan Wesley Fernandes Araújo, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Simone Rodrigues do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Renya Martins Aragão, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Pedro Alves de Freitas Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Maria Jamila Lima da Silva, Cargo: Assessor da Pem, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ELABORA O PLANO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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