LEI QUE DAR-SE O TITULO DE CIDADANIA DE IPUEIRAS AO EXMO. SR.JUIZ DE DIREITO DR.LUIZ ALVES LEITE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REDEFINE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE.

CONCEDE REAJUSTE DE PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DE ESPORTES E FIXA CARGA HORÁRIA.

DÁ NOME Á RUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME Á RUA NO BAIRRO LAMARÃO NESTE MUNICIPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE IPUEIRAS-ADCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IPUZINHO- APRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRODE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE “CASINHAS”, DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA REAJUSTE DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÁS RUAS, TRAVESSA E PRAÇA DO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS 1990.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 841.300,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCORRO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 21.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.