DÁ NOME AO POSTO DE SÁUDE DA LOCALIDADE DE ALAZANS DISTRITO DE MATRIZ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AOS CHAFARIZES DO POVOADO DE ALAZANS NO DISTRITO DE MATRIZ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BARRAGEM/ PASSAGEM MOLHADA DA POVOAÇÃO DE ALAZANS NO DISTRITO DE MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CIMITÉRIO PÚBLICO DA POVOAÇÃO DE ALAZANS DO DISTRITO DE MATRIZ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 36.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BIBLIOTECA CIRCULANTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INDICAÇÃO DE COMPONENTES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 409, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A DOAR TERRENO NESTE MUNICÍPIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A UNIDADE ESCOLAR NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 38.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE DISTRITO DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE E IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA VILA SABÓIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA LUIS MARTINS ARAGÃO, VILA SABOIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O ESTABELECIMENTO DE VEICULOS NO GALPÃO DOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇOES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO ESTAÇÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICA A CARNE BOVINA COMERCIALIZADA NOS MERCADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTABELECE VALORES PERCENTUAIS DESTAS, E DAS CARNES SUÍNAS, CAPRINAS E OVINAS; DETERMINA O CRITÉRIO DE MAJORAÇÃO DE PREÇOS, ESTABELECE VALORES PERCENTUAIS DAS CARNES COMERCIALIZADAS NOS MERCADOS PÚBLICOS DOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.