REQUERER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ A COMUNIDADE DE QUIXERÉ.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUEREU POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ISENTADO O PAGAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2020/2021 NO MUNICÍPIO, PELO REFERIDO PROGRAMA.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA REFORMAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ANTONIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS E DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 05 QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADES.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 03 QUEBRA MOLA/REDUTORES DE VELOCIDADE.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Arquivado
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURAS POPULARES.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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