Resumo
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURAS POPULARES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2021 | 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 30ª (Trigésima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período Legislativo de 8 de Abril de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | TRAMITAÇÃO | PRESIDENTE ENCAMINHOU PARA AS COMISSÕES: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| 22/04/2021 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 30ª (Trigésima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período Legislativo de 22 de Abril de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO POR 12 VOTOS. |
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