Resumo
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/02/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 15/02/2024 | 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 28ª (Vigésima Oitava) Legislatura (2013 - 2016) - 3º Período Legislativo de 13 de Fevereiro de 2015 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | REGIME DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | PARECER NA COMISSÃO, CONCLUÍDO QUE A MATÉRIA APRESENTA VÍCIOS REGIMENTAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FOI CONTRÁRIOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
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