CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA "GALERIA LILÁS, PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE PARA DELIBERAÇÃO DE CONCESSÃO DE "TÍTULOS DE CIDADÃO IPUEIRENSE" E PARA CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA SEÇÃO IV NO ARTIGO 18, DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA A LEI Nº 1.028, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA ARAÚJO MENDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
DENOMINA ANTONIO BARBOSA DE PAIVA O NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DENOMINA FRANCISCO MOACIR LIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE BALSEIROS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPEUIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FRANCISCO PERES DE CARVALHO A PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMITIR OS DÉBITOS REFERENTES ÀS TAXAS COBRADAS DOS AUTORIZATÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS OU CONCESSIONÁRIOS PELA OCUPAÇÃO OU USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS INATIVOS E PENSIONISTA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUADAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
ELABORA O PLANO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RAIMUNDO NUNES MOREIRA A RUA CONHECIDA COMO PROJETADA D, DO LOTEAMENTO CIDADE VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS BOLSAS DOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA SEÇÃO IV NO ARTIGO 18, DO REGIMENTO INTERNO.
DENOMINA ANTÔNIO BARROSO VIEIRA A ARENINHA NO DISTRITO DE ALAZANS.
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